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Estudo analisa como distribuição de recursos pode influenciar criação de novos municípios no Brasil

A criação de novos municípios no Brasil pode estar relacionada não apenas a fatores políticos e sociais, mas também às regras de distribuição de recursos públicos. É o que aponta pesquisa de Ricardo Gomes, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), Tatiana de Oliveira Mota, da Universidade de Coimbra e João-Pedro Ferreira, da Universidade de Virginia, publicada na revista Financial Accountability & Management

O estudo analisa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mostra que municípios criados após a Constituição de 1988 tendem a ter menor capacidade de arrecadação própria e maior dependência de transferências federais. 

Segundo os pesquisadores, o modelo do FPM, baseado principalmente em faixas populacionais, pode favorecer municípios menores e criar incentivos à fragmentação municipal. Os resultados também indicam impactos sobre gastos e distribuição de recursos entre localidades. 

Leia o artigo na íntegra aqui 

 

 

 

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