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Em 2026, a Lei de Arbitragem completa 30 anos, consolidando-se como um dos principais marcos da modernização da resolução de disputas no Brasil. Para celebrar a data e promover uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito dos Negócios e para a prática arbitral, a FGV Direito Rio realizará, no dia 4 de agosto, a partir das 15h, um evento que reunirá especialistas, acadêmicos e protagonistas da construção da legislação.
A programação será aberta pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra. Em seguida, docentes da Escola participarão da mesa “Aspectos controvertidos sobre a arbitragem no campo dos negócios”, que abordará temas atuais e desafios da arbitragem empresarial. Participam do debate os professores Daniel Dias, Anderson Schreiber, Gustavo Schmidt, Fabiane Verçosa e Marcela Kohlbach.
Na sequência, o evento promoverá uma entrevista com integrantes da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem, que compartilharão os bastidores da elaboração da legislação e suas perspectivas sobre a evolução do instituto ao longo das últimas três décadas. Participam da conversa Carlos Alberto Carmona, Pedro Antonio Batista Martins e Selma Maria Ferreira Lemes.
Ao reunir alguns dos principais nomes da arbitragem brasileira, o encontro busca promover um balanço dos avanços alcançados desde a promulgação da lei, discutir os desafios atuais e refletir sobre as perspectivas para o fortalecimento desse importante mecanismo de resolução de conflitos no país.
Evento: 30 anos da Lei de Arbitragem
Data: 4 de agosto
Horário: 15h
Local: Sede FGV, Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.
Inscrições: clique aqui